Apelação cível. Ação de reintegração de posse.

Esbulho de bem móvel. Preenchimento dos requisitos legais.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Considerações das autoras Gisele Leite e Denise Heuseler.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

Breve visão introdutória dos principais fenômenos de aproximação de Estados para cooperação e integração regional

Valeria Figueiró Santoro, advogada e pesquisadora em Direito Internacional e Leandro de Mello Schmitt, advogado e Professor de Direito Internacional.

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Assédio moral. Não caracterização.

Indenização indevida.

Recurso de revista. Concessionária de serviços de telecomunicações.

Indenização por dano moral. Restrição do uso do banheiro.

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral

Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.

Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

Nesta segunda podem sacar mulheres com idade a partir de 62 anos e homens a partir de 65; nos dias 22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.

O período em que o reclamante esteve afastado, por estar em gozo de auxílio doença, gera tão somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.

Processo civil. Direito do consumidor. Aquisição de veículo automotor.

Alegação do consumidor.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado.

Ordem denegada.